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Orientações e Manuais

 




base

Integração de bases de dados das ouvidorias do Poder Executivo federal

O manual apresenta os passos que devem ser realizados semanalmente para a transferência de dados das ouvidorias para a Ouvidoria-Geral da União. Sugerimos o encaminhamento deste documento e dos arquivos disponíveis abaixo à equipe de TI da instituição. 

IMPORTANTE: Primeiramente, faça o download dos arquivos que serão utilizados para a extração: arquivos para download


Publicações

Capa da Coletânea de Acesso à Informação

Coletânea de Acesso à Informação

Esta quarta edição revista e ampliada da Coletânea de Acesso à Informação contempla os principais normativos que regulamentam o tema acesso à informação no âmbito do Poder Executivo federal. Neste volume, dentre outros normativos, destaca-se a inclusão da  Portaria n º 1 da Comissão Mista de Reavaliação de Informações (CMRI), de 25 de julho de 2017, que dispõe sobre a delegação aos Ministros de Estado da competência para rever a classificação de informações secretas, com objetivo de viabilizar a revisão de todo o conjunto de informações classificadas. Ao lançar a presente edição, a Ouvidoria-Geral da União o faz com a expectativa de que esta publicação sirva como importante instrumento de apoio para que o direito de acesso à informação seja garantido a cidadãs e cidadãos brasileiros de forma eficiente, eficaz e efetiva.

Coletânea de Defesa do Usuário de Serviços Públicos

Coletânea de Defesa do Usuário de Serviços Públicos

Produzida pela Ouvidoria-Geral da União, a coletânea tem o intuito de oferecer um instrumento para usuários que queiram conhecer dos seus direitos e para os agentes do Estado, para que os conheçam e assegurem a sua efetiva garantia. O marco jurídico que se inaugura, com a edição da Lei 13.460, de 26 de junho de 2017, mostra-se amplo e sua abrangência se revela no potencial de impacto real na transformação da vida de milhões de brasileiras e brasileiros. Nesse contexto, as Ouvidorias Públicas passam a ter a competência reconhecida expressamente para atuar na defesa dos direitos dos usuários, por meio do recebimento de manifestações, avaliação da satisfação do usuário e mediação de conflitos entre este e os prestadores de serviços. 

CARTILHA CIDADÃ


Cartilha Cidadã

Cartilha produzida pela Ouvidoria-Geral da União com o objetivo de orientar o cidadão sobre participação e controle social. Essa Cartilha foi lançada em abril de 2017, a publicação aborda temas como “O que a ouvidoria pode fazer por você” e “Registrando a manifestação de ouvidoria”, bem como, ajuda o cidadão compreender os seus direitos como usuário dos serviços públicos.


Ferramentas de resolução de conflitos


Ferramentas de resolução pacífica de conflitos nas ouvidorias públicas

Documento produzido pela Ouvidoria-Geral da União, com o objetivo de apresentar possibilidades de atuação das ouvidorias públicas em situações de conflito. Lançada em dezembro de 2016, a publicação aborda temas como a importância do diálogo, o papel das ouvidorias e as modalidades de resolução de conflitos. 

Cartilha solução de conflitos - Kevin


Resolução pacífica de conflitos em recursos à CGU

Estudo realizado pelo consultor Kevin Dunion, primeiro Comissário de Acesso à Informação da Escócia e ex-Reitor da Universidade de St. Andrews, com base em referências internacionais e na experiência da Ouvidoria-Geral da União com a resolução pacífica de controvérsias no âmbito da Lei de Acesso à Informação.

A publicação foi lançada em dezembro de 2016.

Capa 3ª ed Aplicação da Lei de Acesso à Informação



Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal (3ª edição)

Conteúdo didático utilizado na Política de Formação Continuada em Ouvidorias (Profoco). A publicação apresenta as bases normativas, conceituais e operacionais que a Controladoria-Geral da União - CGU tem utilizado na aplicação da Lei de Acesso à Informação em suas decisões.

Relatórios



Coleta OGU 2013 - Relatório de Pesquisa

Esta publicação apresenta os resultados decorrentes da participação de ouvidorias de órgãos e entidades públicos na pesquisa “Coleta OGU 2013”. O presente relatório busca traçar um quadro mais preciso sobre as ouvidorias públicas brasileiras e seu grau de institucionalização. 



Coleta OGU 2014 - Relatório de Pesquisa

Esta publicação apresenta os resultados decorrentes da participação de ouvidorias de órgãos e entidades públicos na pesquisa “Coleta OGU 2014”. O relatório é fruto da segunda edição do projeto, que contou com a participação de 174 ouvidorias. 

O Portal das Ouvidorias Federais - Ouvidorias.gov é uma construção colaborativa. Se a sua ouvidoria tem alguma notícia, pauta para discussão, exemplo de boas práticas, ou curso/evento para inclusão no calendário, encaminhe para o e-mail: