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OGU lança cartilha e estudo sobre resolução de conflitos

Ouvidorias

Publicações mostram como as ouvidorias públicas podem atuar na resolução de conflitos, e relatam a experiência com a Lei de Acesso à Informação
por OGU publicado: 30/12/2016 15h09 última modificação: 30/12/2016 15h09

A Ouvidoria-Geral da União lançou nesta sexta-feira, 30, duas publicações sobre resolução de conflitos: um estudo, fruto de uma consultoria internacional, e uma cartilha que reúne um conjunto de ferramentas para as ouvidorias.

O consultor Kevin Dunion, contratado por meio do programa EurosociAL II, elaborou um estudo com base em referências internacionais e na experiência da Ouvidoria-Geral da União (OGU) com a resolução pacífica de controvérsias no âmbito da Lei de Acesso à Informação. O trabalho aponta que a prática de resolução negociada, adotada pela OGU em recursos de terceira instância, leva a um relevante número de casos de "perda de objeto", em que as informações solicitadas pelo cidadão são disponibilizadas após a interlocução da OGU com o órgão demandado. 

A cartilha Ferramentas de resolução de conflitos para as ouvidorias públicas apresenta possibilidades de atuação das ouvidorias públicas em situações de conflito, por meio de uma abordagem positiva. A publicação inclui temas como a importância do diálogo, o papel das ouvidorias e as modalidades de resolução de conflitos. 

Projeto

Desde 2014, a resolução de conflitos vem sendo tema de debate e projetos na Ouvidoria-Geral da União. Além da iniciativa com os recurso de acesso à informação, servidores da unidade buscaram referências internacionais, por meio de estudos e visitas técnicas. Desses esforços, além das publicações, resultou um curso que será oferecido gratuitamente, em 2017.

EstudoResolução pacífica de conflitos em recursos à CGU

CartilhaFerramentas de resolução pacífica de conflitos nas ouvidorias públicas