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Pará apresenta 2º relatório de monitoramento da merenda no Estado

OUVIDORIAS

A ação de ouvidoria ativa do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) é uma iniciativa da CGU em parceria com a Universidade Federal do Pará e o Observatório Social de Belém
por OGU publicado: 06/11/2017 18h28 última modificação: 06/11/2017 18h55

Apresentação do resultado da segunda fase estadual do Projeto Monitorando a Merenda

No dia 25 de outubro, foi apresentado à Secretaria de Estado de Educação do Pará (Seduc/PA) o resultado da segunda fase estadual do Projeto Monitorando a Merenda, ação de ouvidoria ativa no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

Desenvolvido no âmbito do Programa de Avaliação Cidadã de Serviços e Políticas Públicas - PROCID,  o projeto busca monitorar a efetividade da execução do programa da merenda escolar na rede estadual de ensino por meio da avaliação feita pelos próprios destinatários da merenda: os alunos. Por meio do aplicativo para celular Monitorando a Cidade, desenvolvido pelo Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT), os alunos das 16 escolas monitoradas enviaram informações sobre a qualidade da merenda oferecida, fornecendo dados valiosos para a análise da execução da Política pública.

O projeto, que já está sendo replicado em São Luís, no Maranhão, deverá ser expandido para todos os estados em 2018, com o auxílio dos Núcleos de Ação de Ouvidoria e Prevenção da Corrupção das Superintendências Regionais da CGU, possibilitando uma visão nacional da percepção dos usuários da política e gerando informações úteis para uma avaliação mais ampla de seus públicos.

O Coordenador do Núcleo de Ações de Ouvidoria e Prevenção da Controladoria Regional da União no Estado do Pará (NAOP/PA), Marcelo de Paula, e a Profa. Dra. Lidiane Dias, da UFPA, fizeram a apresentação das principais conclusões do relatório, com destaque para os resultados da segunda fase em comparação aos resultados da fase piloto.

O evento contou com a presença do Superintende Regional da CGU no Pará, do Secretário Adjunto de Logística Escolar da Seduc, além de representantes do Ministério Público do Estado do Pará (MP/PA), do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), do Observatório Social de Belém e também de técnicos da área de nutrição, diretores de escolas, representantes da ouvidoria, corregedoria, assessoria jurídica e de comunicação da Seduc.

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