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por OGU publicado 13/11/2014 19h07, última modificação 25/06/2018 13h08
Instruções Normativas

Instrução Normativa OGU nº 01, de 05 de novembro de 2014

Promove a atuação integrada e sistêmica das Ouvidorias do Poder Executivo federal, com a finalidade de qualificar a prestação de serviços públicos e o atendimento aos cidadãos.

by OGU Published 30/12/1969 23h00 Arquivo

Instrução Normativa Conjunta CRG/OGU nº 01, de 24 de junho de 2014

Estabelece normas de recebimento e tratamento de denúncias anônimas e estabelece diretrizes para a reserva de identidade do denunciante.

by OGU Published 03/11/2014 08h55 Arquivo

Instrução Normativa OGU nº 4, de 06 de novembro de 2017

Institui o procedimento Me-Ouv para acesso automatizado ao Sistema Informatizado de Ouvidorias – e-Ouv por meio de aplicativos cívicos no âmbito do Programa de Avaliação de Serviços e Políticas Públicas – PROCID.

by OGU Published 30/12/1969 23h00 Arquivo

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 5, DE 18 DE JUNHO DE 2018

Estabelece orientações para a atuação das unidades de ouvidoria do Poder Executivo federal para o exercício das competências definidas pelos capítulos III e IV da Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017

by OGU Published 31/12/1969 00h00 Arquivo