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Portarias

por OGU publicado 14/11/2014 11h48, última modificação 26/06/2018 15h15
by OGU Published 30/12/1969 23h00 Arquivo

Portaria CGU nº 1.567, de 22 de agosto de 2013

Fica designado o Ouvidor-Geral da União para apreciação e decisão dos recursos dirigidos à Controladoria-Geral da União, observado o disposto nesta Portaria.

by OGU Published 30/12/1969 23h00 Arquivo

Portaria nº 50.252-2015

Institui o Sistema Informatizado de Ouvidorias do Poder Executivo Federal (e-Ouv) e a Sala de Monitoramento das Ouvidorias

by OGU Published 31/12/1969 00h00 Arquivo

Portaria n 3.681, de 13 de dez de 2016

Regulamenta a remessa de dados e informações à Ouvidoria-Geral da União

by ASCOM Published 30/12/1969 23h00 Arquivo

Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016.

Estabelece normas para execução do estabelecido no Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse, revoga a Portaria Interministerial nº 507/MP/MF/CGU, de 24 de novembro de 2011 e dá outras providências.

by OGU Published 31/12/1969 00h00 Arquivo

Portaria CGU nº 1864, de 24 de outubro de 2016

Institui o Programa de Avaliação Cidadã de Serviços e Políticas Públicas.

by OGU Published 31/12/1969 00h00 Arquivo

Portaria nº 1.866, de 29 de agosto de 2017

Institui o Sistema Informatizado de Ouvidorias dos Entes Federados - e-Ouv Municípios - e cria o procedimento simplificado de adesão ao Programa de Fortalecimento de Ouvidorias.

by OGU Published 30/12/1969 23h00 Arquivo

PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 176, DE 25 DE JUNHO DE 2018

Dispõe sobre a vedação de exigência de documentos de usuários de serviços públicos por parte de órgãos e entidades da Administração Pública federal.

by OGU Published 31/12/1969 00h00 Arquivo