Você está aqui: Página Inicial > Ouvidorias > Programa de Fortalecimento das Ouvidorias > Rede de Ouvidorias

Rede de Ouvidorias

A Ouvidoria-Geral da União (OGU) e ouvidorias que aderiram ao Programa de Fortalecimento das Ouvidorias formam uma rede. Criada por meio da Portaria CGU nº 50.253, de 15 de dezembro de 2015, a Rede de Ouvidorias representa um esforço conjunto que tem o objetivo de promover a participação da sociedade na gestão pública, assim como contribuir para que esta seja eficiente e transparente. Também se pretende estimular o controle da legitimidade dos atos públicos.

Compõem a rede, ao lado da OGU, as Ouvidorias-Gerais dos Estados e do Distrito Federal, abrangendo órgãos equivalentes, no âmbito do Poder Executivo; e ouvidorias de outros Poderes da União.

Nesta seção, você encontra apresentações realizadas durante os encontros e documentos relacionados às atividades do grupo. 


Documentos


Apresentações

 

Reunião Extraordinária da Rede de Ouvidorias - 18/05/2016

Encontro da OGU com as Ouvidorias dos Estados e do Distrito Federal - 15/12/2015

 

 

Atas 

 

Ata da II Reunião Ordinária da Rede de Ouvidorias - 16/09/2016

Ata da II Reunião Extraordinária da Rede de Ouvidorias 2016 - 08/08/2016

Ata da Reunião Extraordinária da Rede de Ouvidorias - 18/05/2016

Ata do I Reunião Ordinária da Rede de Ouvidorias - 16/03/2016

Ata do Encontro da OGU com as Ouvidorias dos Estados e do Distrito Federal - 15/12/2015

 

Normativos

 

Orientações

Orientação nº 01, de 16 de setembro de 2016: Estabelece orientação para a padronização da classificação das manifestações de ouvidoria e dos prazos de resposta. 

 

Resoluções

Resolução nº 4, de 15 de maio de 2017Aprova a realização e o Regulamento do I Concurso de Boas Práticas da Rede de Ouvidorias.

Resolução nº 03, de 16 de setembro de 2016: Define o modelo de encaminhamento de manifestações entre as ouvidorias integrantes da Rede de Ouvidorias.

Resolução nº 02, de 08 de agosto de 2016: Regimento Interno da Rede de Ouvidorias

Resolução nº 01, de 16 de maio de 2016Regimento Interno da Rede de Ouvidorias (primeira versão)

 

Portarias

Portaria CGU nº 50.252, de 15 de dezembro de 2015. Institui no âmbito da Controladoria-Geral da União, o Sistema Informatizado de Ouvidorias do Poder Executivo Federal - e-Ouv e a Sala de Monitoramento das Ouvidorias

Portaria CGU nº 50.253, de 15 de dezembro de 2015. Institui o Programa de Fortalecimento das Ouvidorias