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VI Reunião Extraordinária da Rede de Ouvidorias aconteceu hoje em Manaus

Programa de Fortalecimento

A Rede de Ouvidorias se encontrou em Manaus para discutir temas relacionados com ouvidoria, acesso à informação, capacitação
por OGU publicado: 17/05/2018 19h48 última modificação: 17/05/2018 19h48

Hoje aconteceu a VI Reunião Extraordinária da Rede de Ouvidorias. Desta vez, os anfitriões foram os manauaras.

Além de convidar a todos para participar da Ação Global, que ocorrerá no dia 26 de maio, o Ouvidor-Geral da União informou sobre o cronograma de cursos da Política de Formação Continuada em Ouvidorias – Profoco. No total, serão 44 turmas presenciais. Além disso, anunciou o lançamento de mais dois cursos a distância: Tratamento de Denúncias e Defesa do Usuário e Simplificação.

Na pauta, estava prevista a eleição da secretaria executiva. Luciane Szymczak Oliveira, ouvidora da Prefeitura de Porto Velho de Rondônia, foi eleita secretária-executiva e Ítalo Brígido, ouvidor do Ceará, foi eleito o secretário suplente. Além disso, também estava prevista a discussão sobre o II Concurso de Boas Práticas da Rede de Ouvidorias. Ficou decidido que, na próxima semana, haverá votação para definir quais serão as categorias do próximo concurso.

Outra notícia importante é que o Brasil sediará a próxima reunião de revisão da Lei Modelo de Acesso à Informação, organizada pela  Organização dos Estados Americanos – OEA. A primeira rodada ocorreu em Washington, em janeiro. A reunião em solo brasileiro será no dia 07 de agosto de 2018. Aproveitando a pauta "Acesso à Informação", houve discussão sobre os avanços da nova Lei de Proteção de Dados Pessoais, cujo projeto de lei do Senado nº 330, de 2013, recebeu relatório favorável, no início deste mês, na Comissão de Assuntos Econômicos, nos termos do substitutivo apresentado pelo relator.

Após tantas novidades, foi desenhado um panorama geral do Programa de Fortalecimento das Ouvidorias, hoje com 361 adesões, e foram exibidos os resultados conquistados com os 5 meses de existência da ferramenta Simplifique!. Atualmente, a solicitação de simplificação de serviços públicos existe somente no âmbito do Poder Executivo Federal. Porém, projeto de lei que racionaliza e simplifica atos e procedimentos administrativos dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios foi contemplada ontem pela Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados.

As Reuniões da Rede de Ouvidorias são momentos extremamente ricos de troca de experiências e de discussões que pensam o futuro das ouvidorias no país e no mundo. A Rede é composta pela Ouvidoria-Geral da União, Ouvidorias-Gerais dos Estados e do Distrito Federal e ouvidorias de outros Poderes da União.