Adesão à Rede Nacional de Ouvidorias

A adesão à Rede Nacional de Ouvidorias é voluntária, e pode ser realizada por qualquer ouvidoria pública, da União, dos Estados, do Distrito Federal ou dos Municípios, tanto da Administração Direta quanto da Indireta. Aderindo à Rede Nacional de Ouvidorias, o órgão ou entidade terá acesso a benefícios como o uso gratuito do e-Ouv e aos cursos oferecidos no âmbito do Programa de Formação Continuada em Ouvidorias (Profoco).

Para registrar sua adesão por favor faça o download do Termo de Adesão Físico, conforme modelo que consta no Anexo Único da Instrução Normativa n. 3/2019, da Ouvidoria-Geral da União. O ato de adesão deve ser praticado pela autoridade máxima do órgão ou entidade ou pelo seu respectivo ouvidor, no âmbito de suas competências. Após a assinatura do termo, digitalize o documento e envie-se juntamente com outras informações que são requeridas no Termo de Adesão Eletrônico. Lembre-se de que, juntamente com o Termo de Adesão Físico digitalizado, será necessário também encaminhar cópia do ato administrativo de nomeação ou designação da autoridade responsável pela assinatura.

A adesão dos membros plenos é imediata, enquanto a adesão dos membros colaboradores se dará mediante aprovação da Assembleia Geral, nos termos desta Instrução Normativa n. 3/2019 e do Regimento Interno da Rede Nacional de Ouvidorias.